Inventários de Emissões
A União Europeia, ao longo do tempo, tem adotado um conjunto de normas para o desenvolvimento de uma política ambiental que, para se tornar operacional, a elaboração de correspondentes inventários de emissões de poluentes para a atmosfera.
Entre tais normativas, destacam-se:
- Diretiva 2001/80/CE, que altera as Diretivas 94/66/CE e 88/609/CEE, relativas aos limites de emissões de determinados poluentes provenientes de grandes instalações de combustão.
- Diretiva 96/61/CE (IPPC), que trata da prevenção e do controle integrados da poluição, e o Regulamento 2006/166/CE, relativo ao estabelecimento de um cadastro europeu de emissões e transferências de poluentes, alterando as Diretivas 91/689/CEE e 96/61/CE.
- Diretivas 1999/13/CE e 2004/42/CE, relativas aos limites de emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas atividades e instalações.
- Diretiva 2001/81/CE, relativa aos limites nacionais de emissões de determinados poluentes atmosféricos.
- As Decisões 2005/166/CE e 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativas a um mecanismo de vigilância das emissões de gases de efeito estufa na Comunidade e para a aplicação do Protocolo de Quioto.
- Diretivas 2003/87/CE e 2004/101/CE, sobre a regulamentação do comércio de direitos de emissões de gases de efeito estufa e que altera a Diretiva 96/61/CE..
- Regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho 850/2004/EC sobre poluentes orgânicos persistentes e que altera a Diretiva 79/117/CEE.
- Diretivas 89/369/CEE e 89/429/CEE, relativas à prevenção e redução da poluição atmosférica proveniente de novas instalações e instalações existentes de incineração de resíduos urbanos.
- Diretiva 94/67/CE relativa à incineração de resíduos perigosos.
- Diretiva 2000/76/CE, relativa à incineração de resíduos.
Além disso, a Espanha é signatária de uma série de Convenções Internacionais, que também exigem informações sobre as emissões atmosféricas.
Entre tais Convenções destacam-se:
- A Convenção de Genebra sobre Poluição Transfronteiriça a Longa-Distância, com seus respectivos protocolos relativos ao enxofre (Oslo), aos óxidos de nitrogênio (Sofia), aos compostos orgânicos voláteis (Genebra), aos metais pesados e compostos orgânicos persistentes ( Aarhus ), e sobre a acidificação, eutrofização e ozônio troposférico (Gotemburgo).
- A Convenção-Marco sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto sobre a limitação das emissões de gases de efeito estufa.
- A Convenção de Estocolmo sobre eliminação ou redução dos Poluentes Orgânicos Persistentes.
Para a obtenção de inventários de emissões, Troposfera desenvolve os seguintes trabalhos:
- Coleta, tratamento e validação de informações de Emissões Atmosféricas.
- Bases de dados por setores e poluentes (por exemplo, de acordo com a nomenclatura SNAP do EMEP/CORINAIR).
- Estimativas de emissões, usando fatores de emissão, balanço de massa, modelos computacionais (COPERT, TANKS, etc ).
- Geração de saídas de bases de dados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG)
A metodologia para a realização de inventários para atender às especificações de melhores práticas de elaboração de inventários de emissões, que são mencionados na sequência:
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Confiabilidade: A precisão e exatidão decorrentes do uso do melhor embasamento técnico-científico dos processos que geram emissões.
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Abrangência: máxima cobertura de estimativas de emissões, com cruzamentos com atividades e contaminantes significativos das classificações SNAP e do IPCC.
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Coerência: Adequação do processo de preparação e apresentação do inventário às definições e classificações relevantes das metodologias EMEP/CORINAIR e IPCC.
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Homogeneidade Temporal: séries temporais uniformemente definidas e estimadas.
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Transparência: Possibilidade de reprodutibilidade das estimativas de emissões por analistas externos.
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Comparabilidade: Possibilidade de estabelecer comparações entre países em relação às nomenclaturas e definições padronizadas.
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